PATOS DE MINAS SEDIARÁ O EVENTO “SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR RURAL – 1º SEMINÁRIO DO ALTO PARANAÍBA”

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorrem por ano 270 milhões de acidentes de trabalho em todo o mundo, provocando a morte de 2 milhões de trabalhadores. Estima-se que 4% do PIB mundial seja perdido com prejuízos causados por doenças e acidentes de trabalho, sendo que nos países de desenvolvimento o comprometimento do PIB é ainda maior.
No Brasil, o prejuízo apenas aos cofres públicos, através da Previdência Social e SUS, com o atendimento dos trabalhadores acidentados, chega a 42 bilhões de reais por ano. Tal valor não inclui os custos indiretos causados pelos acidentes, como a perda da produtividade e da produção das empresas, pagamento de indenizações pelo empregador, etc., os quais, pelas estimativas, atingem várias dezenas de bilhões de reais. Além disso, há outros custos à sociedade que não podem ser calculados, como a dor física e o sofrimento psicológico, inclusive aos familiares de trabalhadores mortos em acidentes.
Um dos setores no qual se encontram alguns dos maiores riscos de doenças e acidentes no trabalho é o agronegócio, incluindo riscos relacionados com a utilização de agrotóxicos, máquinas e equipamentos agrícolas, tratores, contato com animais, inclusive peçonhentos, exposição prolongada ao sol, etc., causas de muitas doenças, acidentes e até mortes.
Essa realidade não é diferente nos municípios do Alto Paranaíba, sendo que os acidentes e doenças no setor rural, tão importante à economia da região, que inclui o cultivo do café, milho, feijão, a produção de leite, etc., causam grandes prejuízos a trabalhadores e produtores rurais, às finanças públicas e a toda sociedade.
Nos últimos anos o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego vêm registrando a ocorrência de acidentes graves, até mesmo com mortes, em municípios como Patos de Minas, João Pinheiro, Patrocínio e Ibiá, entre muitos outros.
Para aumentar a conscientização em torno do problema, e buscar a prevenção de acidentes e redução dos custos que eles provocam, será realizado em Patos de Minas, nos dias 11 e 12 de novembro, um Seminário Regional sobre Saúde e Segurança do Trabalhador Rural, com a participação de palestrantes de renome nacional. Estarão presentes alguns dos maiores especialistas do país em temas relacionados com saúde do trabalhador e prevenção de doenças e acidentes.
A iniciativa do evento é do Ministério Público do Trabalho (Procuradoria do Trabalho no Município de Patos de Minas), Ministério do Trabalho e Emprego, Ordem dos Advogados do Brasil, Prefeitura Municipal de Patos de Minas, Escola Superior de Advocacia e Centro Universitário Patos de Minas (UNIPAM), em parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais de Patos de Minas, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patos de Minas, a EMATER-MG, o Sindicato dos Contabilistas de Patos de Minas, o CREA-MG Conselho Regional de Engenheiros e Arquitetos e a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Patos de Minas.

Programação:

Dia 11/11/2009 - NOITE
19:00 horas: abertura

19:30 horas – Agrotóxicos: impactos à saúde dos trabalhadores, Tarcísio Márcio Magalhães Pinheiro, Doutor em Saúde Coletiva, Médico do Departamento de Medicina Preventiva e Social/Faculdade de Medicina/UFMG
20:45 horas - Segurança na tecnologia de aplicação de agrotóxicos , Antônio Ídolo Dias, Coordenador Estadual da Divisão de Segurança Rural/Fundacentro – MG

Dia 12/11/2009 – TARDE
14:00 horas: Norma Regulamentadora 31: segurança e saúde na atividade rural, Carlos Fernando Lage Paixão, Auditor-Fiscal do Trabalho, membro titular da Comissão Permanente Nacional Rural, coordenador da Comissão Paritária Regional Rural
16:00: coffee break
16:30 horas: Trabalho e pagamento por produção, Francisco José da Costa Alves, Doutor em Ciência Econômica, Professor da Universidade Federal de São Carlos
Dia 12/11/2009 - NOITE
19 horas: A DEFINIR
20:15 horas: NTEP e FAP, Um novo olhar à efetividade dos direitos à saúde do trabalhador, Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira, Doutor em Ciências da Saúde, Coordenador-Geral de Políticas de Saúde do trabalhador do Ministério da Previdência Social, Professor da pós-graduação da UnB e UNIP

As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas através do site do UNIPAM: http://www.unipam.edu.br. Será fornecido certificado para os interessados.
O número de vagas é limitado.
O público esperado inclui trabalhadores e produtores rurais, técnicos, engenheiros e médicos do trabalho, advogados, sindicalistas, representantes da sociedade civil, servidores municipais e estaduais das áreas da saúde e do trabalho, estudantes das áreas do Direito, Agronomia e Zootécnica.
Os interessados poderão obter informações através do telefone (34) 3821-7422.

Fiscalização Mte nas marmorarias

Domingo, 16 de Agosto de 2009
Marmorarias têm até setembro para modificarem o ambiente de trabalho
Decisão do Ministério Público do Trabalho exige que o setor atenda modificações por meio de notificação recomendatória
As marmorarias no país têm até o dia 13 de setembro de 2009, para atenderem as modificações exigidas na Portaria 43, de 11 de março de2008, a qual proíbe o processo de corte e acabamento a seco de rochas ornamentais e altera a redação do anexo 12 da Norma Regulamentadora n.º 15.
Conduzida pela promotora Débora Scattolini, a audiência pública, realizada terça (4), na sede do Ministério Público do Trabalho/2ª. Região,em São Paulo, teve o objetivo de alertar os responsáveis no setor, em especial, proprietários de marmorarias, para que se ajustem à Portaria. Esse foi um passo importante no que diz respeito à segurança e saúde no trabalho, bem como ao meio ambiente nesse setor produtivo.
As empresas convocadas para a audiência, receberam notificação recomendatória com o objetivo de alertar os empregadores, para várias providências relacionadas à saúde e segurança do trabalho, além daquelas contidas na portaria supracitada.
A Fundacentro, coordenadora do GT das Marmorarias forneceu importante colaboração durante a realização da audiência, com a apresentação de trabalhos técnicos, desenvolvidos no âmbito do setor de marmorarias a partir de 2002. A apresentação foi realizada pelo pesquisador da Coordenação de Higiene do Trabalho, Irlon de Ângelo da Cunha.
Todas as empresas que receberam a notificação recomendatória, sejam elas de pequeno, médio ou grande porte serão fiscalizadas após setembro. O descumprimento dessa notificação poderá implicar em ajuizamento de ação penal, e, em casos mais severos, como por exemplo, óbitos ou danos ao meio ambiente, em ação criminal.
Para a promotora é importante que os proprietários dessas marmorarias também estejam atentos para os casos de trabalhadores sem registro em carteira. “Esse é um tema que também foi contemplado na notificação e que consideramos de fundamental importância. Além disso, essa e outras audiências públicas têm sido bastante significativas, na medida em que são consideradas um marco em nível nacional.
Outras informações, tais como download do Manual de Referência Marmorarias – Recomendações de Saúde e Segurança no Trabalho, trabalhos técnicos apresentados nos seminários em São Paulo e Pernambuco, podem ser acessadas no portal da Fundacentro,